Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 458/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”.
Processo N°: 20152/2025 Protocolo N°: 20209 ID: 467983 Data: 17/07/2025 14:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 457/2025
INCLUI O ARRAIÁ UNIDOS DO CAMPO VELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20115/2025 Protocolo N°: 20172 ID: 468102 Data: 17/07/2025 14:08:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 456/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA O ATO DE PICHAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20077/2025 Protocolo N°: 20134 ID: 465229 Data: 17/07/2025 10:56:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 455/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 20076/2025 Protocolo N°: 20133 ID: 468017 Data: 17/07/2025 10:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 454/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO, DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VIEREM A EXERCER ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 20073/2025 Protocolo N°: 20130 ID: 466346 Data: 17/07/2025 09:18:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 453/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Processo N°: 20000/2025 Protocolo N°: 20057 ID: 467575 Data: 16/07/2025 16:39:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 452/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TIJUCAL.
Processo N°: 19998/2025 Protocolo N°: 20055 ID: 467711 Data: 16/07/2025 16:39:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 451/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, PROMOVIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.
Processo N°: 19997/2025 Protocolo N°: 20054 ID: 467715 Data: 16/07/2025 16:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 450/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 19963/2025 Protocolo N°: 20021 ID: 467966 Data: 16/07/2025 15:31:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 449/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA TANTO PARLAMENTAR QUANTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 19942/2025 Protocolo N°: 20000 ID: 467949 Data: 16/07/2025 14:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
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