Tipo: Projeto de Lei Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 117/2022
INSITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6370/2022 Protocolo N°: 6080 ID: 326405 Data: 19/04/2022 21:16:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 115/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6260/2022 Protocolo N°: 5970 ID: 326308 Data: 18/04/2022 19:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 48/2022
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPPAL SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTAS E ESTUDANTES DE FACULDADE DE NUTRIÇÃO CURSANDO O ÚLTIMO SEMESTRE DO CURSO REGULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2242/2022 Protocolo N°: 1942 ID: 321819 Data: 22/02/2022 18:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 33/2022
“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1566/2022 Protocolo N°: 1265 ID: 321625 Data: 14/02/2022 20:26:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 2/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO - STIG/MT
Processo N°: 362/2022 Protocolo N°: 51 ID: 319418 Data: 26/01/2022 11:58:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 442/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2021 Protocolo N°: ID: 315420 Data: 24/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 439/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 282/2021 Protocolo N°: ID: 315150 Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 415/2021
INSTITUI O PROGRAMA VALE-GÁS MUNICIPAL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITOI DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3681/2021 Protocolo N°: 3558 ID: 314375 Data: 04/09/2021 11:22:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 351/2021
“FICA PROIBIDA A CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS – UHES E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS – PCHS EM EXTENSÃO DO RIO CUIABÁ COMPREENDIDA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”
Processo N°: 1387/2021 Protocolo N°: 1145 ID: 311855 Data: 22/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 348/2021
“TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR EM SITE OFICIAL, NO PORTAL DE TRANPARÊNCIA O ANDAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO E PARALISADAS PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1334/2021 Protocolo N°: 1088 ID: 311842 Data: 20/07/2021 12:00:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
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