Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 239/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O "PEDAL DA SEMOB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34526/2023 Protocolo N°: 17719 ID: 390383 Data: 15/09/2023 10:26:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 237/2023
DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE GUARITAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 34240/2023 Protocolo N°: 17433 ID: 389710 Data: 12/09/2023 13:40:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 129/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA/MT.
Processo N°: 24765/2023 Protocolo N°: 7918 ID: 359363 Data: 02/06/2023 10:34:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 124/2023
ASSEGURA A PRESENÇA DE “PSICÓLOGOS OBSTETRAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24642/2023 Protocolo N°: 7793 ID: 361517 Data: 30/05/2023 10:40:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 75/2023
ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22475/2023 Protocolo N°: 5613 ID: 352013 Data: 27/04/2023 10:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 299/2022
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17741/2022 Protocolo N°: 17833 ID: 331073 Data: 29/12/2022 10:42:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 278/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 16954/2022 Protocolo N°: 16745 ID: 337324 Data: 01/12/2022 13:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 244/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Processo N°: 13732/2022 Protocolo N°: 13500 ID: 334010 Data: 22/09/2022 13:26:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 235/2022
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Processo N°: 13185/2022 Protocolo N°: 12949 ID: 333326 Data: 01/09/2022 12:42:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 190/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10267/2022 Protocolo N°: 10018 ID: 330504 Data: 28/06/2022 11:14:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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