Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 08/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A POSSE E O PORTE DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES PARA FINS DE DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5818/2026 Protocolo N°: 5817 ID: 512814 Data: 08/02/2026 22:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4716/2026 Protocolo N°: 4715 ID: 511947 Data: 03/02/2026 08:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA CUIABANA”.
Processo N°: 4561/2026 Protocolo N°: 4561 ID: 511889 Data: 03/02/2026 08:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM A FINALIDADE DE CONSOLIDAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA AS MULHERES.
Processo N°: 4508/2026 Protocolo N°: 4508 ID: 511737 Data: 02/02/2026 12:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)"
Processo N°: 4507/2026 Protocolo N°: 4507 ID: 511749 Data: 02/02/2026 12:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, AO REGISTRO E À DIVULGAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL.
Processo N°: 4496/2026 Protocolo N°: 4496 ID: 511692 Data: 02/02/2026 11:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O MERCADO DO PORTO NA CAPITAL.
Processo N°: 4356/2026 Protocolo N°: 4356 ID: 511535 Data: 02/02/2026 08:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O COMPLEXO DO MUSEU DO RIO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO MERCADO DO PEIXE, NA ORLA DO BAIRRO DO PORTO, NA CAPITAL.
Processo N°: 4355/2026 Protocolo N°: 4355 ID: 511536 Data: 02/02/2026 08:39:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4354/2026 Protocolo N°: 4354 ID: 511537 Data: 02/02/2026 08:39:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4353/2026 Protocolo N°: 4353 ID: 511538 Data: 02/02/2026 08:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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