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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 443/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA FERNANDA EVELLY GOMES LIMA
Processo N°: 54690/2025 Protocolo N°: 54552 ID: 503242 Data: 05/12/2025 12:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Promulgação do Decreto
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 442/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.
Processo N°: 54583/2025 Protocolo N°: 54445 ID: 503056 Data: 05/12/2025 09:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 441/2025
CONCEDE O TÍTULO COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO A SENHORA JOCILENE DA SILVA CRUZ ARRUDA.
Processo N°: 54540/2025 Protocolo N°: 54402 ID: 502891 Data: 04/12/2025 11:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 440/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALBERTINO PINTO DA SILVA.
Processo N°: 54408/2025 Protocolo N°: 54270 ID: 502826 Data: 04/12/2025 09:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 439/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ.
Processo N°: 54384/2025 Protocolo N°: 54246 ID: 502700 Data: 04/12/2025 07:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 438/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SENHORA CASSIA RICHCIK.
Processo N°: 54381/2025 Protocolo N°: 54243 ID: 502695 Data: 03/12/2025 17:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DAS RECOMENDAÇÕES FINAIS CONSTANTE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS EM RAZÃO DE PARCELAS DESCONTADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO REPASSADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.
Processo N°: 54310/2025 Protocolo N°: 54172 ID: 502678 Data: 03/12/2025 16:34:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 436/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA LAÍS FIGUEIREDO COSTA MARQUES RIZZOTTO.
Processo N°: 54229/2025 Protocolo N°: 54091 ID: 500670 Data: 03/12/2025 14:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 435/2025
CONCEDE A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME AO SUBTENENTE PM GIORDANO BRUNO FERREIRA.
Processo N°: 54227/2025 Protocolo N°: 54089 ID: 502569 Data: 03/12/2025 13:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 434/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA Á SENHORA SAMANTHA IRIS BELARMINO CRISTÓVÃO BRUNINI MOUMER.
Processo N°: 54226/2025 Protocolo N°: 54088 ID: 502561 Data: 03/12/2025 13:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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