Melhore sua busca

  Lei Ordinária 72/1949 TEXTO COMPILADO

Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS DA MONOGRAFIA SOBRE A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1949

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária47/1949 27/04/1949ALTERAProrroga prazo do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.310/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.