Ementa: DOA A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTOS EM CARÁTER DEFINITIVO, O LOTE DE TERRENO CEDIDO PELO DECRETO LEI Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1948.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.