Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL MIXTA, DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, NA POVOAÇÃO DENOMINADA RIO DO PEIXE , MUNICÍPIO DESTA CAPITAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/1956

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE

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