Melhore sua busca

  Lei Ordinária 474/1959

Ementa: MODIFICA O NÚMERO DE CARGOS DE CARREIRA DE ESCRITURÁRIO E PROFESSOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária355/1956 01/01/1956MENCIONAArt. 15
Lei Ordinária355/1956 01/01/1956ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.