Melhore sua busca

  Lei Ordinária 660/1962 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO Á SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFÂNCIA DE CUIABÁ, CR$ 50.000,00.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/1962

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.330/2018 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.