Ementa: CONCEDE UM PRÊMIO DE CR$ 200.000,00 CANTOR E COMPOSITOR BENJAMIM RIBEIRO COMO PRÊMIO AUXILIO A TÍTULO DE ESTIMULO PELO SEU INSPIRADO SAMBA CIDADE VERDE DE EXALTAÇÃO A CUIABÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/02/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.330/2018 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.