Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. TEXTO COMPILADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1969

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.238/1971 02/06/1971MENCIONAexercício de 1970
Lei Ordinária1.222/1971 21/05/1971MENCIONAExercício de 1970
Lei Ordinária1.213/1970 15/12/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.193/1970 25/07/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.197/1970 10/06/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.189/1970 19/05/1970MENCIONAexercício de 1.970
Lei Ordinária1.212/1970 01/01/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.204/1970 01/01/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.167/1969 31/12/1969ALTERAItem I do Art. 4°

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