Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.485/1976

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 2.500 M2 (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO ARICÁ GRANDE , NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.