Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CLASSIFICA, CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.020/1982 20/10/1982MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.715/1989 24/10/1989MENCIONAAnexos I e II
Lei Ordinária2.661/1988 30/12/1988MENCIONA
Lei Ordinária2.661/1988 30/12/1988EXCLUIQuantitativo de vagas
Lei Ordinária2.432/1987 12/01/1987INCLUICargos no Anexo II, grupo II; Anexo VI, grupo V
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985ALTERAQuantitativo de Cargos do Grupo V do Anexo VI
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985INCLUICria Cargos ao Art. 13
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985MENCIONAArt. 13
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985ALTERAQuantitativo de cargos do Anexo VI
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985MENCIONAArt. 13
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985MENCIONA

Sobre

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