Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÚMEROS 2262/85, 2319/85 E 2070/83.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985INCLUICargos no Anexo II, grupo II
Lei Ordinária2.070/1983 06/07/1983INCLUICargos no Anexo II, grupo II; Anexo VI, grupo V
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985ALTERAQuantitativo de cargos do Art. 3°
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985ALTERAQuantitativo de cargos do Anexo VI e do Grupo V
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985ALTERAQuantitativo de cargos do Anexo II e do Grupo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.661/1988 30/12/1988MENCIONA
Lei Ordinária2.661/1988 30/12/1988EXCLUIQuantitativo de vagas
Lei Ordinária2.515/1988 12/01/1988ALTERAArt. 44 e Anexo I, grupo de atividade 5 e 6

Sobre

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