Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 2.070, DE 06/06/83, 2.262, DE 10/05/85, 2.319, DE 26/11/85 E 2.432, DE 12/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.432/1987 12/01/1987MENCIONA
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.070/1983 06/07/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.432/1987 12/01/1987EXCLUIQuantitativo de vagas
Lei Ordinária2.319/1985 26/11/1985EXCLUIQuantitativo de vagas
Lei Ordinária2.262/1985 10/05/1985EXCLUIQuantitativo de vagas
Lei Ordinária2.070/1983 06/07/1983EXCLUIQuantitativo de vagas

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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