Ementa: AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA, MARECHAL DEODORO, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA D. BOSCO E THOGO PEREIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.