Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA", À ÚLTIMA RUA À ESQUERDA, ANTES DA BEIRA-RIO, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/05/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.436/1995 13/01/1995REVOGA TOTALMENTE

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