Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA MASSAIRO OKAMURA , A RESERVA ECOLÓGICA DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CRIADA PELA LEI N.º 2.681/89 DE 06/06/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1994

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