Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAROLINO CORREIA DA COSTA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DA GUIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA AV. ANTARCTICA ATÉ O DISTRITO DA GUIA, NUMA EXTENSÃO DE 28 KM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.