Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO CORRÊA DA COSTA, A VIA PÚLBICA DE NOSSA CAPITAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/01/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.446/2019 12/09/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.