Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.642/1997 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.627, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA ARCO-ÍRIS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/06/1997

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.369/1994 13/09/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.627/1997 21/03/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.466/2003 24/11/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.