Melhore sua busca

  Lei Complementar 71/2000 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A LEI COMPLE-MENTAR Nº 037/97.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/12/2000

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar37/1997 19/12/1997INCLUIInciso V ao Art. 1°
Lei Complementar37/1997 19/12/1997ALTERAincisos I e III do Art. 1º; "caput" do Art. 2°; Art. 3°; Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar217/2010 26/11/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.