Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.103/2001

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.155 DE 28 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.155/1993 28/07/1993ALTERA§ 1° do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.