Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.166/2001

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.