Melhore sua busca

  Resolução 09/2004

Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 2º-A À RESOLUÇÃO Nº 042/02, DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução42/2002 23/12/2002INCLUIArt. 2°-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.