Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.589/2004

Ementa: REVOGA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.382 DE 17/07/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2004

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.382/2003 17/06/2003REVOGAIncisos V e VI do Art. 2°
Lei Ordinária4.382/2003 17/06/2003ALTERAParágrafo único do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.