Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.864/2006 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O DIA DO PELADÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE ABRIL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.455/2011 16/09/2011ALTERAArt. 4°
Lei Ordinária5.455/2011 16/09/2011INCLUIArt. 5°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.