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  Resolução 16/2008

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2007 30/03/2007INCLUIParágrafo único ao Art. 2°
Resolução02/2007 30/03/2007ALTERAArt. 1° ; Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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