LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.174/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E SECRETARIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/12/2008

Temas

CARGOS E SALÁRIOS
EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.998/2007	25/06/2007	MENCIONA	Art. 27
Lei Ordinária	4.594/2004	02/07/2004	MENCIONA	Art. 6°; Caput e § 2° Art. 43
Lei Ordinária	4.594/2004	02/07/2004	MENCIONA	Art. 6°, Art. 43,

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais