Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.573/2026

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “SALVE UMA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 99/2026
Nº do Processo:   9575
Ano do Processo:   2026

Autoria

Ranalli.;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.