Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.648/2026

Ementa: INSTITUI A ROTA DO PEIXE DE SÃO GONÇALO BEIRA RIO COMO ROTA GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 229/2026
Nº do Processo:   23916
Ano do Processo:   2026

Autoria

Ranalli.;

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.