Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. CASSIO VEIGA DE SÁ, O ATUAL VIADUTO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SUTIL SOBRE A AV. RUBENS DE MENDONÇA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.