Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.° 3.300/94, DE 19/05/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.300/1994 19/05/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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