Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDIR BENEDITO BARRETO, ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SARACURA TRÊS POTE (ANTIGA RUA 133) E ANTIGA RUA 130, NO CPA4 1º ETAPA, BAIRRO MORADA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 445/2021
Nº do Processo:   83
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.