Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 22 DE DEZEMBRO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E SUA COMPENSAÇÃO NOS DIAS 12 E 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução152/2011 14/07/2011MENCIONAInciso II do Art. 111; Art. 118

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.