Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.801/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEIC – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO ROSÂNGELA CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA 8 (OITO) DE MAIO, NO BAIRRO PEDREGAL E REVOGA A LEI Nº 6.529/2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2022
Nº do Processo:   1999
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.529/2020 16/03/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.