Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.465/2026

Ementa: ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E A DECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO" DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 629/2025
Nº do Processo:   36781
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.733/1998 30/03/1998ALTERAart. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.