Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEB PROFESSORA ESMERALDA DE CAMPOS FONTES – MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 365, NO BAIRRO, RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS