Ementa: Institui o Dia da Cultura Nordestina no Município de Cuiabá, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 593/2025
Nº do Processo:   34077
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.