Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária336/1955 01/01/1955MENCIONA

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