Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/03/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.393/1975 24/02/1975MENCIONA
Lei Ordinária1.364/1974 11/07/1974MENCIONA
Lei Ordinária1.316/1973 29/08/1973MENCIONA
Lei Ordinária1.303/1973 29/01/1973REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.182/1970 27/04/1970MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.260/1985 26/04/1985REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.068/1983 30/05/1983ALTERAArt. 18
Lei Ordinária2.045/1982 17/12/1982INCLUIAnexo V e Anexo VI
Lei Ordinária1.792/1981 27/04/1981ALTERANíveis de categorias funcionais do Anexo I
Lei Ordinária1.664/1979 16/11/1979ALTERANível de Cargos
Lei Ordinária1.664/1979 16/11/1979EXCLUIReferências 1, 2 e 3 do Anexo I
Lei Ordinária1.647/1979 26/09/1979ALTERAParágrafo único do Art. 18
Lei Ordinária1.632/1979 05/06/1979INCLUIParágrafo único ao Art. 18
Lei Ordinária1.623/1979 05/07/1979INCLUICria Cargos
Lei Ordinária1.600/1979 12/03/1979ALTERANível do Código 4.03.12 do Anexo I
Lei Ordinária1.459/1976 28/07/1976ALTERA§ 1° e § 2° do Art. 49; Art. 50

Sobre

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