Ementa: TRANSFERE A ESCOLA DO DISTRITO DE GUIA PARA O DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária252/1954 01/01/1954MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.