Ementa: INSTITUE A TAÇA “8 DE ABRIL”, NO TORNEIO CIDADE DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1955

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária792/1965 30/03/1965ALTERAArt. 3°; Art. 4°
Lei Ordinária518/1960 01/01/1960MENCIONAArt. 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.