Melhore sua busca

  Lei Ordinária 396/1957

Ementa: ESTENDE AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ABRIGO BOM JESUS DE CUIABÁ, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 87, DE 30.6.1950.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária87/1950 30/07/1950MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.