Melhore sua busca

  Lei Ordinária 438/1958

Ementa: ALTERA PREÇOS DE AFORAMENTO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA VÁRZEA DE ENSAIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária404/1957 20/07/1957ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.