Ementa: DENOMINA BENEDITA DIAS EVANGELISTA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PEDREGAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.710/2013 19/09/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.