Melhore sua busca

  Lei Complementar 284/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FINALÍSTICA DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar271/2011 05/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar369/2014 26/12/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.