Data de apresentação 13/07/2010 09:00:00
 N° Processo 367/2010
 N° Protocolo 0/2010
 ID 3392
 Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE ABRIL DE 1997 QUE ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação