PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 109/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/03/2026 10:02:59

N° Processo 10547/2026

N° Protocolo 10543/2026

ID 517939

Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Recebimento: 17/03/2026 12:22:42	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2026 12:16:41	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2026 12:22:42	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PROPOSTA TER SIDO FEITA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI (PL) QUANDO O CORRETO SERIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 10:02:59	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 10/03/2026 10:03:00	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital